O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), em Florianópolis, pode retomar o atendimento presencial ao público a partir do dia 4 de maio. O retorno foi autorizado em uma portaria publicada segunda-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE). O serviço será realizado no local apenas a partir de agendamento, que poderá ser feito no aplicativo ou por meio de despachantes e centro de formação de condutores. As unidades devem seguir as normas sanitária adotadas pela Secretaria do Estado da Saúde durante a pandemia. O documento libera ainda a retomada dos serviços internos no Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e no Circunscrição de Trânsito (Citran), além do Detran, que não puderem ser prestados remotamente, nem serem prorrogados. As atividades com possibilidade trabalho remoto continuam autorizadas.
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Durante a pandemia, o atendimento on-line para o público e entidades credenciadas tem sido feito pelo Detran desde o dia 29 de março para serviços que não precisam ser feitos presencialmente.
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As entidades credenciadas, como os Centros de formação de condutores (CFCs), Despachantes de Trânsito, Centros de Avaliação de Condutores (CAC), entre outros, também poderão ser atendidas presencialmente nas unidades, conforme agendamento prévio que deve ser feito por email.
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Nesses casos, o atendimento será individualizado e terá regras específicas para evitar aglomeração e que muitas pessoas circulem pelos locais.
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Conforme a portaria, as associações das entidades credenciadas podem nomear representante em cada circunscrição de trânsito, que será responsável pelo agendamento e pela retirada dos documentos em nome dos associados. Para as entidades não associadas, as entregas de processos, documentos e solicitações será feita por meio de agendamento individual.
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