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sexta-feira, março 29, 2024

Embora presidente tenha decretado abertura imediata, lotéricas e bancos só reabrem na segunda (30) e com restrições

GeralEmbora presidente tenha decretado abertura imediata, lotéricas e bancos só reabrem na segunda (30) e com restrições

O governador, Carlos Moisés (PSL), anunciou o retorno gradativo à normalidade em Santa Catarina, suspendo parte dos efeitos do decreto de quarta-feira (25), já a partir da semana que vem.nnVeja o que abre e o que deve permanecer fechadonnAgências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira (30), para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais. No caso das casas lotéricas, o funcionamento será das 9h às 17 horas.nnA partir da quarta-feira, estarão liberados tambémn

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  • atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
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  • atividades do setor hoteleiro;
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  • atividades de construção civil;
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  • escritórios de prestação de serviços em geral;
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  • centros de distribuição e depósitos.
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nPara funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regrasnn1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:na) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;nb) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.n2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;n3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;n4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;n5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados.nnServiços autônomos liberadosnnTambém serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira (1), os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.nnTransporte coletivo segue suspensonnMoisés anunciou ainda que os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira (1). A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.

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