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sábado, julho 27, 2024

Se a moda pega: prefeitura multa proprietário de imóvel por acúmulo de lixo

GeralSe a moda pega: prefeitura multa proprietário de imóvel por acúmulo de lixo
 Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Chefia de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, multou, pela terceira vez, os proprietários de um imóvel localizado na Rua Reinoldo Rau, no Centro da cidade. O motivo é o acúmulo de lixo verificado no terreno que faz limite com a faixa de domínio da Rumo/ALL.

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Conforme o Chefe de Fiscalização de Posturas, Ingomar Ricardo Zipperer Neto, duas multas foram aplicadas em 2018 e a mais recente no mês de fevereiro. Na primeira ocasião, foram multados os proprietários do prédio e responsáveis por uma loja das proximidades, que teriam jogado entulhos neste terreno.

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Ainda segundo a Chefia de Fiscalização de Posturas, este tipo de ocorrência é frequente no município. Conforme levantamento dos dados, no ano de 2018 foram emitidas 1.727 notificações e 238 multas. A fiscalização de Posturas fiscaliza alvarás de localização, comércio ambulante, terrenos baldios com vegetação alta ou entulhos, calçadas, publicidade ao ar livre, embaraço ao trânsito de pedestres, depósitos de entulhos nas vias e calçadas, fiação em mal estado nos postes da Celesc, dentre outros assuntos, além de vistorias para aberturas de empresas. Destas 1.727 notificações, 672 foram referentes a imóveis com vegetação alta ou entulhos e das 238 multas, 80 foram para esse tipo de infração.

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O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, “a Prefeitura está intensificando a fiscalização em terrenos baldios, com vegetação alta e entulhos, calçadas e depósitos de entulhos em vias e calçadas. Nestes casos, as multas variam entre duas e 50 Unidade Padrão Municipal (R$ 184,89)”, finaliza.

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