Uma menina de 11 anos de idade foi vítima de estupro em uma cidade na região metropolitana de Florianópolis no começo deste ano e, após a família a encaminhar ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – ligado à Universidade Federal de Santa Catarina– para interromper a gravidez, sua solicitação foi negada.

A justificativa para a não realização do procedimento foi o tempo de gestação, de 22 semanas. Após o caso chegar às mão da juíza Joana Ribeiro Zimmer, a magistrada ordenou que a criança fosse encaminhada a um abrigo sob o pretexto de protegê-la do agressor e para que a menina não efetue “algum procedimento para operar a morte do bebê”

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A juíza aconselhou a criança para que continuasse com a gravidez

Durante audiência realizada no dia 9 de maio, a juíza Joana Zimmer pede para que a criança de 11 anos siga com a gravidez por mais “uma ou duas semanas” para que a chance de sobrevivência do feto aumentasse. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questionou. Em determinado momento, a magistrada pergunta à menina se ela deseja manter a gestação para que o bebê fosse enviado à adoção. “Não”, responde a criança. Zimmer continua e questiona se a criança desejava escolher o nome do bebê. Novamente, a resposta da garota foi negativa.

Ao dirigir a palavra à mãe da vítima de abuso, a juíza alega que há tecnologia disponível para que o bebê seja salvo sem que sua morte ocorra. “E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, afirmou Joana. A mãe da criança, então, argumenta: “É uma felicidade, porque não estão passando o que eu estou”

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