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A Havan inaugurou uma loja em Belém, capital do Pará, o que gerou tumulto e aglomeração na manhã de hoje (10). Desde cedo pessoas já aguardavam na porta da loja. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o tumulto quando a loja foi aberta. Muitas pessoas estavam sem máscara. A loja foi autuada por descumprir decreto estadual que prevê medidas sanitárias para a prevenção da covid-19.

Essa é a quarta que o grupo inaugura no Pará. A abertura acontece na véspera de uma das maiores programações religiosas do Brasil, o Círio de Nazaré, que mesmo sem procissões este ano, ainda é a segunda maior data que movimenta o comércio local, considerada o Natal dos paraenses.

https://twitter.com/belempop_/status/1314933552736239616?s=20

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que a responsabilidade pela fiscalização no local é da Prefeitura de Belém, mas que a secretaria enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária e o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde. A operação está sendo acompanhada pela Polícia Militar.

A Polícia Civil do Pará esclarece que o estabelecimento foi fechado e que o gerente será conduzido para prestar esclarecimentos, na Seccional de polícia Marambaia, pelo não cumprimento das regras previstas pela OMS e os representantes serão intimados a prestar esclarecimentos e autuados por crime Contra a Saúde Pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre 01 mês e 01 ano de detenção, além de multa. A Prefeitura de Belém também se manifestou através de nota informando que se trata de um evento privado e, a responsabilidade quanto à contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade quanto à contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores.

O órgão municipal ressaltou ainda que todos devem cumprir o Decreto n° 95.955/2020 que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento e que todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas deste decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis.

*Com informações do UOL

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